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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 93 de 94

Processo 0008546-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1090440-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael de Souza Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte… Ver mais
DESPACHO Nº 1094493-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jordan Empreendimento Imobiliario… Ver mais
Processo 0024701-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1027306-59.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Leandro Dias de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 171), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0002644-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1006341-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Raimunda Teles de Santana - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do réu (cert… Ver mais
Processo 0012943-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1034374-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Darlan Pereira de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 68), homologo os cálculos apresen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101983-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jackson Jose de Almeida - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Processo 1049003-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - João Augusto Almeida da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, requer a não incidência do imposto de renda sobre verbas indenizatórias a títu… Ver mais
Processo 1013810-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guilherme da Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente penitenciário, objetiva a cessação dos descontos sobre o adicional de insalubridade a título … Ver mais
Intimação
Processo 1008529-74.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Brasnipo Transportes Ltda. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual o impetrante objetiva a suspensão da exigibilidade de créditos de IPTU referentes aos exercícios de 1999 a 2009 e taxas de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076278-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Kazue Nishikida - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram … Ver mais
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