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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000167-38.2025.8.26.0482" – Página 94 de 104

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-11.2025.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Maria Aparecida de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Mbm Previ… Ver mais
Processo 1000167-73.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Administração - Ana Paula Zandoná da Costa - - Diego Luis Iseppi - - Mirele de Cassia Moraes - - Stela Monteiro Spolaor - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA - Vistos. 1.Fls. 111: A Defensoria Pública já reservou valores para pagament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-33.2025.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Jose Ventura Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consi… Ver mais
Intimação
Processo 1000167-78.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.S. - - A.C.S.S. - J.P.B.C. - Trata-se de conhecimento em que se vislumbrava a definição do crédito alimentar e guarda do menor D.L.daS.B., proposta por sua genitora A.C.deS.S., em face de J.P.B.C. Às fls.… Ver mais

Processo nº 1000167-82.2025.8.26.0047

ID: 276782514
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gustavo de Luna Almeida (OAB 465076/SP) Processo 1000167-82.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Xcar Produtos Automotivos Ltda - Vistos. A ausência de bens suficientes para saldar o débito, até o momento, dá azo à penhora daqueles bens, considerando-se que a execuç… Ver mais
Processo 1000167-10.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Odete dos Santos Maciel - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN Brasil - Vistos. 1. Nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, houve a admissão, em 29 de maio de 20… Ver mais
Processo 1005599-38.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Moura Sheneviz Oliveira - Jane Moura Sheneviz - - Thiago Moura Sheneviz. - 1. Com relação ao pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, é sabido que, em se tratando de inventários e arrola… Ver mais
Intimação
Processo 1009576-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eduardo Syossin Kanesima - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resu… Ver mais

Processo nº 1013747-38.2025.8.26.0482

ID: 321135763
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013747-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Machado - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009576-38.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Syossin Kanesima - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA… Ver mais
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