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João Dos Santos Dourado Freire x Banco Bradesco S/A

ID: 331434511

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-92.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DOS SANTOS DOURADO FREIRE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAX WILLIAM AMADEU GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000569-92.2025.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Dos Santos Dourado Freire x Banco Bradesco S/A

ID: 332427454

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-92.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DOS SANTOS DOURADO FREIRE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAX WILLIAM AMADEU GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000569-92.2025.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001710-69.2024.8.26.0663

ID: 334001256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001710-69.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO GALVAO CERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO GALVAO CERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001710-69.2024.8.26.0663 (processo principal 1000569-32.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Roberto Galvao Certo - Vistos. Diante do silêncio da parte deved…

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Importados Mais Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 306767064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035101-93.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IMPORTADOS MAIS LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1035101-93.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Importados Mais Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para, nos ter… Processo 1035101-93.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Importados Mais Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte requerida em obrigação de fazer consistente em desbloquear/reativar a conta da parte autora em sua plataforma de vendas, com o mesmo status que ostentava em momento imediatamente anterior ao bloqueio. Condeno o(s) réu(es) ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, levando-se em conta o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, em R$ 1.000,00, consoante artigo 85, §§ 2º, 6º e 8º, do Código de Processo Civil. Caso se esteja diante de beneficiário da gratuidade judicial, as verbas só serão exigíveis na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de honorários fixados por equidade (art. 85, §5º, do CPC), explicita-se que os "valores constantes na Tabela de Honorários confeccionada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil que não ostentam um caráter vinculante e não substituem o trabalho do Estado-Juiz em arbitrar a verba honorária". Afinal, "a equidade prevista no § 8º do artigo 85 do CPC (...) é a viga mestra desta forma de fixação, ao passo que o § 8º-A do mesmo dispositivo legal (incluído pela Lei nº 14.365/2022) é uma regra acessória que visa a esclarecer uma base referencial quanto ao modo e a forma que devem ser seguidas para o cálculo do arbitramento tratado no § 8º (equidade) pelo Estado-Juiz" (TJSP, Apelação Cível 1009833-43.2022.8.26.0361, Relator Des. Wanderley José Federighi (Pres. da Seção de Direito Público), Câmara Especial: j. 20/08/2023). Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública (se o caso). - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS)

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Rafael Jardim De Lima Gama e outros x Cooperativa Habitacional Conex

ID: 319780002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013303-93.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JARDIM DE LIMA GAMA TATIANA MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013303-93.2024.8.26.0405 (processo principal 1020900-33.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Jardim de Lima Gama - - Tatiana Mi… Processo 0013303-93.2024.8.26.0405 (processo principal 1020900-33.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Jardim de Lima Gama - - Tatiana Miranda de Souza - Cooperativa Habitacional Conex - Fls. 51-52: indefiro a expedição de ofício à Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP). Isto porque, segundo informações do Comitê Gestor do BACENJUD, as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários (instituições financeiras que custodiam investimentos de devedores) também respondem às ordens de bloqueio de valores mobiliários pelo sistema BACENJUD 2.0, do que se depreende, evidentemente, que se a parte executada tivesse ativo financeiro penhorável custodiado por alguma das instituições supramencionadas, certo é que tal informações constaria do próprio detalhamento BACENJUD já juntado aos autos, o que não é o caso. Além disso, considerando as diretrizes do Comitê Gestor do BACENJUD, a CETIP não mais responde ofícios judiciais, sendo imperioso que eventuais buscas por ativos ilíquidos (ações, debentures, etc) seja realizada única e exclusivamente via convênio BACENJUD. Ademais, indefiro a expedição de ofício à SUSEP, tendo em vista que se trata de órgão encarregado de fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP. Para localização de eventual plano de previdência privada em nome dos executados, deverá o indicar a seguradora a quem deverá ser encaminhado o referido ofício, cuja postagem, com aviso de recebimento, ficará a cargo do proprio exequente. Descabido, também, o deferimento do pedido de expedição de ofício a CNSEG, objetivando solicitar informações acerca da existência de eventuais ativos financeiros (investimentos, capitalização, consórcios, seguros e planos de previdência privada e de ações) de titularidade da parte executada, porquanto a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD abrange todos os ativos financeiros. Assim, concedo à parte exequente o prazo de 10 dias para que requeira o que entender de direito objetivando a efetiva satisfação do seu crédito, atentando preferencialmente a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP)

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Teresa Pascoal Da Silva Dos Santos x Banco Itaucard S.A

ID: 325857101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012527-93.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TERESA PASCOAL DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012527-93.2024.8.26.0405 (processo principal 1006783-71.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Teresa Pascoal da Silva dos Santos - Banco Itaucard S.A … Processo 0012527-93.2024.8.26.0405 (processo principal 1006783-71.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Teresa Pascoal da Silva dos Santos - Banco Itaucard S.A - Vistos. Anoto que o presente incidente trata-se de cumprimento de sentença, no qual o exequente vem peticionando vários pedidos de penhora. Entretanto até a presente data o executado não foi intimado para pagamento do débito. Assim, antes de apreciar o pedido retro Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito de R$ 15.016,53 (cálculo setembro/2024), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Fica a parte executada também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º). Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exequente, no prazo de dez dias, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exeqüente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação, indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1000569-39.2025.8.26.0153

ID: 302545715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-39.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

METALCOM SOLUçõES INDUSTRIAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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Processo 1000569-39.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Metalcom Soluções Industriais Ltda. - Vistos. Fl. 67: Recebo a emenda à inicial para substituição do polo …

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Processo nº 1000569-80.2025.8.26.0204

ID: 306265063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000569-80.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-80.2025.8.26.0204 - Monitória - Cheque - Osvaldo Rodrigues dos Santos - Tendo em vista a evidência do direito do autor, fundado em prova escrita sem eficácia de título executivo, com…

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Maria Luisa Leite x Cr Consultoria E Participações Sa e outros

ID: 308355555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001097-24.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA LEITE

Polo Passivo:

CR CONSULTORIA E PARTICIPAçõES SA MADEPAR PAPEL E CELULOSE SA

Intimação

Advogados:

MARIA LUISA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROBERTO BIANCHINI

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Processo 0001097-24.2025.8.26.0272 (processo principal 1000569-51.2017.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Maria Luisa Leite - Madepar Papel e Celulose SA - - CR Consultoria e Pa…

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Processo nº 1000569-93.2025.8.26.0426

ID: 311258959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-93.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-93.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Códi…

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