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Processo nº 1001036-52.2025.8.26.0659

ID: 309967690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001036-52.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ FORMARIS MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-52.2025.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria da Luz Formaris Monteiro - Vistos. Cite-se para apresentação de defesa n…

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King Fert Industria E Comércio De Fertilizantes Ltda x Agrosampa Agronegocios Do Brasil Ltda e outros

ID: 291985938

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-86.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KING FERT INDUSTRIA E COMéRCIO DE FERTILIZANTES LTDA

Polo Passivo:

AGROSAMPA AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELVÉTIA PESSOA DAMÁZIO GRINTACI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE VOUTSINAS CACHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001036-86.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001036-08.2025.8.26.0415

ID: 317751816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001036-08.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA ORLANDI BUCHAIM CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-08.2025.8.26.0415 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.N.M. - Vistos. Previamente à análise do pedido de curatela provisória, proceda-se ao estudo social, observando-se a p…

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Processo nº 1001036-34.2025.8.26.0471

ID: 276328573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001036-34.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

N. C. DA S. L. DE S. V. L. S. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES FERREIRA DE CAMPOS

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ADV: Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos (OAB 439806/SP) Processo 1001036-34.2025.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. C. da S. L. de S. , V. L. S. L. de A. - Defiro os bene…

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Lídia Pereira De Almeida x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 322287973

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-89.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LíDIA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI

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ELIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-89.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001036-83.2025.8.26.0681

ID: 325831802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001036-83.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

V. B. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO REPISO CAMPANHOLO

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Processo 1001036-83.2025.8.26.0681 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.B.M.R. - Defiro ao autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. CITE-SE a pa…

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K. N. R. e outros x J. R. R.

ID: 330886861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001296-20.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. N. R. M. G. N. R. M. N.

Polo Passivo:

J. R. R.

Intimação

Advogados:

RAUL HARDT ANDRADE

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LARISSA PATRICIO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001296-20.2024.8.26.0292 (processo principal 1001036-91.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - K.N.R. - - M.G.N.R. - …

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King Fert Industria E Comércio De Fertilizantes Ltda x Agrosampa Agronegocios Do Brasil Ltda e outros

ID: 335300064

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-86.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KING FERT INDUSTRIA E COMéRCIO DE FERTILIZANTES LTDA

Polo Passivo:

AGROSAMPA AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELVÉTIA PESSOA DAMÁZIO GRINTACI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE VOUTSINAS CACHARO

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DESPACHO Nº 1001036-86.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1017720-68.2025.8.26.0007

ID: 307730339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017720-68.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDO RAFAEL DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES PIMENTEL MENDONÇA

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Processo 1017720-68.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanildo Rafael de Aguiar - Vistos. 1) Nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, providencie o… Processo 1017720-68.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanildo Rafael de Aguiar - Vistos. 1) Nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, providencie o autor a emenda da inicial para constar o interesse ou não pela audiência de conciliação ou mediação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2) As custas iniciais equivalem a 1,5% (excetuando-se Execução de Título Extrajudicial que equivalem a 2%) do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondentes a 5 UFESPs. O recolhimento deve observar o disposto no art. 1.093 das NSCJGSP e seus parágrafos: Art. 1.093. O recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. § 1º É obrigatório o preenchimento do campo Observações constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. § 2º O contribuinte deverá gerar um Documento Principal para cada Documento Detalhe do DARE-SP, vedado o pagamento simultâneo de mais de um débito. § 3º Verificadas a omissão, falha, extemporaneidade ou equívoco antes da distribuição, a informação será feita ao Juiz Corregedor Permanente do serviço de distribuição, do mesmo modo ocorrendo quando houver dúvida acerca da incidência inicial da taxa § 3º A comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. § 4º Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos parágrafos anteriores não terão validade para fins judiciais. (Destaquei em negritos) Deste modo recolha o autor, no prazo de 15 dias, as custas iniciais, observando o contido no art. 1.093 das N.S.C.J.G.S.P. sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Observo que a exigibilidade de indicação do número da DARE no comprovante de pagamento foi restabelecida pelo Comunicado CG nº 433/2021. Sem prejuízo, em igual prazo, providencie o recolhimento das custas postais para expedição da carta de citação, observando a tarifa vigente. Int. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP)

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Processo nº 0004652-68.2025.8.26.0007

ID: 308666650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004652-68.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JMV MANUTENçãO EM INFORMáTICA LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004652-68.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JMV Manutenção Em Informática Ltda. - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar… Processo 0004652-68.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JMV Manutenção Em Informática Ltda. - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré, solidariamente, ao pagamento, em favor da parte autora, da importância de R$ 5.999,00 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais). O valor deverá ser atualizado monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicado pelo IBGE, desde o desembolso até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora pela taxa legal, apurado pela diferença entre a taxa SELIC e IPCA, a partir da citação, tudo na forma dos artigos 389, 405 e 406, do Código Civil, com as alterações introduzidas pela lei 14.905, de 28 de junho de 2024. Em consequência, declaro extinto o processo, com apreciação de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou despesas processuais (art. 55 da Lei nº 9099/95). Dez dias para interposição de recurso. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais e honorários de conciliador, desde que consignado no termo de audiência de conciliação). Os honorários de conciliador deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial e as diligências de oficial de justiça em guia GRD. Todas as demais despesas processuais devem ser recolhidas na guia FEDTJ. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Reputa-se a ré Samsung intimada na forma do artigo 346 do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

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