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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-79.2025.8.26.0405" – Página 94 de 101

Processo 1001667-79.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Rosmander Rosa - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Juntou aos autos declaração de hipossuficiência, contrato de locação de imóvel e holerit… Ver mais

Processo nº 1012434-79.2025.8.26.0405

ID: 290736473
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012434-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Terezinha Scorsi Ramos - Vistos. A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fl. 14), pleiteia a concessão de tutela de urgência para suspensão dos descontos realizados em sua conta corrente… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001780-79.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CLAYTON VIEIRA COSME DA SILVA ADVOGADO(A) : MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB SP484569) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer. O autor alega que teve a sua conta perante a rede social Facebook des… Ver mais

Processo nº 1013307-79.2025.8.26.0405

ID: 280048789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Terezinha Bomfim de Oliveira Silva (OAB 315775/SP) Processo 1013307-79.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Binho S Som Automotivo Ltda - Me - Vistos. Binho S Som Automotivo Ltda - Me opôs embargos à execução fiscal ajuizada por Município de Osasco. Dispõe o § 1º do art. 16 … Ver mais
Intimação
ADV: Izabella Aparecida Cardoso de Souza (OAB 60158/GO) Processo 1007778-79.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raimundo Fonseca dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. A parte autora, mesmo intimado, nã… Ver mais

Processo nº 1015829-79.2025.8.26.0405

ID: 333913614
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015829-79.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.M.S. - Vistos, Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 10 de setembro de 2025, às 14 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUS… Ver mais

D. P. C. N. x U. L. S. P. C. De T. M.

ID: 301924829
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001570-47.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 0000393-61.2008.8.26.0157) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - D.P.C.N. - U.L.S.P.C.T.M. - DEBORA POHL CANELOI NAVES opôs embargos de terceiro em face do MASSA INSOLVENTE DE UNIMED LITORAL SUL PAULISTA COOPERATIV… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039371-22.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. S. J. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. G. da S. (Jus… Ver mais
Processo 0000119-72.2025.8.26.0102 (processo principal 1001570-52.2024.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elenice de Castro Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Porta… Ver mais

Processo nº 1001570-37.2025.8.26.0128

ID: 316539223
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-37.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.N. - VISTOS. 1- Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 189, II, CPC). 2- Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Por ora, determino a realização de estudo psicossocial do caso, no ambiente fam… Ver mais
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