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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 94 de 132

Intimação
Processo 1091010-12.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Tal Holding Ltda - Isto posto, CONCEDOASEGURANÇA, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para os fins de anular os juros e a multa anteriores à data da transmissão do bem, e de … Ver mais
Intimação
Processo 1088876-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carolina Gabriela dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em… Ver mais
Processo 1028842-08.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sindicato dos Profissionais Em Educação No Ensino Municipal de São Paulo - Sinpeem - - Esmeralda Inacia Fagundes e outro - Taciana Esposito Guimaraes e outros - Laila Abud Sant´ana - Daniel … Ver mais
Processo 1016223-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eveli Durante - - Hersília Caleffi de Souza - - Iara Mara Ribeiro de Carvalho - - Iraci Siqueira Rodrigues - - Sônia Aparecida de Campos - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais
Processo 1091689-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Nayara Oliveira de Brito - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Nayara Oliveira de Brito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1095763-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniela Zizita Leal - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) junt… Ver mais
Intimação
Processo 1087421-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero, registrado civilmente como Cicero Dimaraes Araujo - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o man… Ver mais
Processo 1087712-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Guilherme Freitas Carvalho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de … Ver mais
Processo 1066760-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Julia de Carvalho Correa - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas… Ver mais
Intimação
Processo 1099643-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Araujo Rodrigues - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em… Ver mais
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