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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 94 de 123

Processo nº 1003523-04.2024.8.26.0053

ID: 304226475
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003523-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Gabriel Siqueira - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação de auxílio-acidente c/c restabelecimento de auxílio-doença ajuizada por Lucas Gabriel Siqueira em fa… Ver mais
Processo 1065991-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Arena Leal Rodrigues - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II do CPC. Caso ainda não tenham sido i… Ver mais
Intimação
Processo 0026927-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Daniel de Souza Fernandes - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em c… Ver mais
Processo 0026927-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Daniel de Souza Fernandes - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010798-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcia Maria de Cerqueira Lima - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA… Ver mais
Processo 1085488-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roseli Alves de Oliveira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 202/203) opostos por ROSELI ALVES DE OLIVEIRA contra a sentença de fls. 144/149 dos autos,… Ver mais
Processo 0021107-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
Processo 1090532-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1087331-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090338-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jair de Jesus Baptista - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SE… Ver mais
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