Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 94 de 121

Intimação
Processo 1038067-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Patricia de Carvalho Couto Silva - Vistos. Recebo os embargos apresentados pela parte embargante, posto que tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença por suposta omissão. Aduz a parte embarga… Ver mais
Processo 1096170-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fatos Jurídicos - Jane Mary da Silva - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1097625-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Clara Lucia Quintaneira Moutinho - Vistos. Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de c… Ver mais
Processo 1097625-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Clara Lucia Quintaneira Moutinho - Vistos. Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de c… Ver mais
Processo 1097140-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FUNDAÇÃO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para: a-) Reconhecer a imunidade tr… Ver mais
Processo 1082396-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patricia Machado Barbiote dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo … Ver mais
Intimação
Processo 0013262-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Cleide Bastos Canovas - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu a fl. 64, defiro o levantamento dos valores à disposição des… Ver mais
Processo 1085597-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alcina Ferreira da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001364-97.2022.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: U. de P. P. C. de T. M. - Apelado: D. V. Q. - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074636-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Claudio Augusto Porfírio dos Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta