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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 94 de 100

Processo 1008288-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Douglas Lopes Miquelão - - Dayana Lopes Miquelao Gomes - Vistos. Os autores pretendem recorrer da sentença e pleitearam os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de… Ver mais
Processo 1052714-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Carneiro de Jesus - Vistos. Cuida-se de ação movida por Denilson Carneiro de Jesus em face … Ver mais
Processo 1015272-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tarcisio Gabriel Pereira Júnior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no … Ver mais
Processo 1015175-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Martins de Oliveira da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizad… Ver mais
Intimação
Processo 1050095-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Cláudia V Thomas de Mello Ltda. - Vistos. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por Cláudia V Thomas de Mello Ltda. contra Companhia Paulista de Trens Metropolitanos no qual alega a empresa autora firmou o Contra… Ver mais
Processo 1016921-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andreza da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Processo 0014232-81.2025.8.26.0053 (processo principal 0023263-53.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Vetari Pivotto - - Silvio Luis Gomes de Ascenção - - Gilberto Gomes de Ascenção - - Fatima Regina Gomes de Ascenç… Ver mais
Processo 1016921-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andreza da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Intimação
Processo 1009355-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welinton Oliveira da Silva - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 96/115). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada… Ver mais
Processo 1015757-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Joaquim de Almeida Pinto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais
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