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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 94 de 94

Processo 1076084-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Ana Lucia Lisboa Porto - Vistos. Infere-se dos autos que a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de Segurança Coletivo n. 1001… Ver mais
Processo 1001542-37.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odete de Oliveira Marques - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos… Ver mais
Processo 1064643-48.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Acácio Aparecido Dias Cavalcante - Vistos. Infere-se dos autos que a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de Segurança Co… Ver mais
Processo 1047532-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fidel Alves Pinheiro - Vistos. Infere-se dos autos que a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1004556-63.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Katia Regina Schmidt Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da … Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001427-16.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz Moreira da Paixão - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado d… Ver mais
Intimação
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001245-30.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivana Katelly Marques - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide,… Ver mais
Processo 1002054-20.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Janaina Aparecida Zwarg - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos d… Ver mais
Processo 1002293-24.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elaine dos Santos Wolpe - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos d… Ver mais
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