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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 94 de 125

Processo 1010631-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo de Oliveira Crestani - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qu… Ver mais
Processo 1050013-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex Luis Fagundes dos Santos - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento … Ver mais
Intimação
Processo 1026733-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ppp Habitacional Sp, Lote I S/A - Vistos. 1. Indefiro a liminar. O prazo decorrido - 41 dias - não se mostra abusivo, de sorte que possível aguardar-se a manifestação da parte adversa. Ademais, não vislumb… Ver mais
Processo 0018030-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1021214-83.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edmar de Oliveira Prata - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicad… Ver mais
Processo 1049722-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Morcuende Administração e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MORCUENDE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. contra ato do Ilmo. Sr. DIRETOR DA DIVISÃO DE ACOMPANHAM… Ver mais
Processo 1049722-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Morcuende Administração e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MORCUENDE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. contra ato do Ilmo. Sr. DIRETOR DA DIVISÃO DE ACOMPANHAM… Ver mais
Processo 0018127-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1089244-21.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Silva Lisboa - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
Processo 0018418-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1079062-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cícero Queiroz da Silva. - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais… Ver mais
Processo 1025860-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Charles Farias de Oliveira - - Alefe Gabriel Meireles Palmeira - - Cassia Priscila de Freitas Gomes - - Denilson Oliveira Santos - - Everson Vicente Cardoso - - Henrique G… Ver mais
Processo 1025860-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Charles Farias de Oliveira - - Alefe Gabriel Meireles Palmeira - - Cassia Priscila de Freitas Gomes - - Denilson Oliveira Santos - - Everson Vicente Cardoso - - Henrique G… Ver mais
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