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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 94 de 129

Intimação
Processo 0006768-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Cts Portaria e Limpeza Ltda - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela própria executada, defiro, desde logo, o levantamento em favor do exequente. Expeça-se, portanto, o… Ver mais
Intimação
Processo 0006768-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Rodrigo César Corrêa - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela própria executada, defiro, desde logo, o levantamento em favor do exequente. Expeça-se, portanto, o mandad… Ver mais
Intimação
Processo 1075611-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sonia Francisca dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico… Ver mais
Processo 1096369-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Igor Rocha - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1007032-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Helio Aparecido Candido - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença … Ver mais
Intimação
Processo 1102480-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Margareth Élide Genovez - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte autora/impetrante. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos do… Ver mais
Intimação
Processo 1094041-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson de Oliveira Lima - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico… Ver mais
Processo 1100443-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlete Elias Dolivo - - Ana Maria Lopes Feriani - - Arlete Aparecida Rodrigues Squarisi - - Augusta Rodrigues da Silveira - … Ver mais
Processo 1050391-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Rogério da Silva Santos - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Os embargos de dec… Ver mais
Processo 1004801-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandro Weyman Tavares Távora - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a par… Ver mais
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