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"1036740-04.2025.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 94 de 124

Processo nº 0008637-04.2025.8.26.0053

ID: 278828494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008637-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RAMOS LEONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS LEONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Ramos Leoni (OAB 287214/SP) Processo 0008637-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rafael Ramos Leoni, Rafael Ramos Leoni - Vistos. Quando da distr…

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Processo nº 1052357-04.2025.8.26.0053

ID: 318840291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1052357-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR APARECIDO PEDROSO GERSON SANCHEZ LUCIA HELENA SIQUEIRA RIBEIRO LUCIANA PEREIRA BRANDãO MARIA DE LOURDES SILVA MARIA PAULA CAMARGO PRIVITERA ROSANA APARECIDA SOARES DE JESUS SANDRA REGINA RAMOS TERESA DE LOURDES CAVALHEIRO VIRGULINA CAETANOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052357-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Virgulina Caetanos Campos - …

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Processo nº 0013681-04.2025.8.26.0053

ID: 317563178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013681-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENOVA BRASIL RECAPAGEM DE PNEUS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013681-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1017347-98.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concessão / Permissão / Autorização - Renova Brasil Recapagem de Pneus Epp - Vistos. Quan…

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Processo nº 1061863-04.2025.8.26.0053

ID: 319813839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061863-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DAYAN FONSECA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061863-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Vinicius Dayan Fonseca da Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifico…

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Processo nº 0012517-04.2025.8.26.0053

ID: 326935817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012517-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEUTON CONCEIçãO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO THOMAZINI

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Processo 0012517-04.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cl… Processo 0012517-04.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cleuton Conceição Vieira - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cumprimento de sentença individual após a alegação de rejeição pelo sistema eletrônico do TJSP do originário cumprimento de sentença unificado nº 0019190-47.2024.8.26.0053, com o argumento de que o peticionamento deveria ter sido vinculado diretamente aos autos principais. Ocorre que a justificativa é infundada, considerando não haver qualquer objeção ao prosseguimento daqueles autos. Ademais, houve o recolhimento das custas pela instauração do cumprimento de sentença individuais tomando como base de cálculo o valor da nova planilha apresentada, desatualizada para novembro/2011, o que não se pode prosperar, conforme os itens 4 e 5 do Comunicado Conjunto 951/2023. Assim, determino a EXTINÇÃO do presente feito, devendo os autores prosseguirem no cumprimento de sentença nº 0019190-47.2024.8.26.0053. Aceito as custas aqui recolhidas para que sejam aproveitadas no cumprimento de sentença nº 0019190-47.2024.8.26.0053, o que deverá ser certificado pela Serventia. Deverão, todavia, os exequentes, naqueles autos, procederem com a devida complementação das custas, no limite máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, seguido da necessária atualização monetária conforme a data da petição protocolada. Para a vinculação da eventual guia naqueles autos, proceda os patronos com os mesmos trâmites que realizaram nos autos nº 0012544-84.2025.8.26.0053, 0012533-55.2025.8.26.0053, 0012531-85.2025.8.26.0053, 0012547-39.2025.8.26.0053, 0012549-09.2025.8.26.0053, 0015398-51.2025.8.26.0053, 0016470-73.2025.8.26.0053 e 0016486-27.2025.8.26.0053, cujas guias foram corretamente inutilizadas. Arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP)

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Processo nº 1039068-04.2025.8.26.0053

ID: 330459397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039068-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA PUELKER ALMA SILMARA ANDREA DE OLIVEIRA CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039068-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carmem Lucia Puelker Alma - - Silmara Andrea de Oliveira Celestino - Ist…

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Processo nº 1039068-04.2025.8.26.0053

ID: 330462433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039068-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA PUELKER ALMA SILMARA ANDREA DE OLIVEIRA CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039068-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carmem Lucia Puelker Alma - - Silmara Andrea de Oliveira Celestino - Ist…

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Processo nº 1050708-04.2025.8.26.0053

ID: 301957567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050708-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050708-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ricardo Jose Goes - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficie…

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Processo nº 0017076-04.2025.8.26.0053

ID: 306212483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017076-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIM VIANA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017076-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1056271-13.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Helim Viana de Sousa - Vistos. 1) Ante a… Processo 0017076-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1056271-13.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Helim Viana de Sousa - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP)

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Processo nº 0017076-04.2025.8.26.0053

ID: 306212501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017076-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIM VIANA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017076-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1056271-13.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Helim Viana de Sousa - Vistos. 1) Ante a… Processo 0017076-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1056271-13.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Helim Viana de Sousa - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 94 de 124

Processo nº 0008637-04.2025.8.26.0053

Processo nº 1052357-04.2025.8.26.0053

Processo nº 0013681-04.2025.8.26.0053

Processo nº 1061863-04.2025.8.26.0053

Processo nº 0012517-04.2025.8.26.0053

Processo nº 1039068-04.2025.8.26.0053

Processo nº 1039068-04.2025.8.26.0053

Processo nº 1050708-04.2025.8.26.0053

Processo nº 0017076-04.2025.8.26.0053

Processo nº 0017076-04.2025.8.26.0053