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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 94 de 134

Processo 1058570-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Décio Antonio Fregonesi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o deter… Ver mais
Processo 1092714-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wladimir Karasek Neto - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou… Ver mais
Processo 1092714-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wladimir Karasek Neto - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou… Ver mais
Intimação
Processo 1057212-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeli Fonseca - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do … Ver mais
Processo 1041110-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fatima Delestro Nunes Correa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em v… Ver mais
Intimação
Processo 1094266-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Alexandre Jorge - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em… Ver mais
Processo 1096497-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rafael Rodrigues da Mota - - Katia Cristina Watanabe Mota - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Afasto eventual revelia da PREFEITURA MUNICIPAL… Ver mais
Processo 0020185-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Lima Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ciente da juntada da procuração e substabelecimento de fls. 83/84. Contudo, a pessoa jurídica beneficiária do for… Ver mais
Processo 1057600-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Jérémie Darius Sani - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma… Ver mais
Processo 1013950-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.M. - - A.F.C. - - A.V.F. - - A.A.Z. - - A.B.C. - - A.B.G. - - A.O.R. - - A.F.B.F. - - A.F.L.C. - - A.F.P.S. - - A.A.F.C.A. - rejeito os embargos declaratórios. Págs. 236/252. Co… Ver mais
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