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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 94 de 128

Processo 0007385-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1062809-49.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Eliane Mendes da Silva - - Ilma Miranda Silverio Franco - - Jane Adelia Carvalho Puca - - Queila Vidal Hoyuelas Andrade - - Regina … Ver mais
Processo 1096695-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1033354-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria das Dores Silva Ferreira - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a p… Ver mais
Processo 1019580-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Jose Osmar Franco Pinto - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Os embargos de dec… Ver mais
Processo 1043248-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Roberto de Oliveira Sobrinho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que… Ver mais
Processo 1093009-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - André Luís Galvão de França - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente p… Ver mais
Processo 1098635-97.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empreendimentos e Representações Cabuçu Ltda - - BANCO BRADESCO S/A e outro - Vistos. Inicialmente, esclareço que o juízo deve contar com auxiliares capazes e independentes para que possa d… Ver mais
Processo 1050717-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Priscila da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos proc… Ver mais
Processo 1094658-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - William Abner de Souza - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte autor… Ver mais
Processo 1044606-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Carlos de Campos Chedid Junior - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, … Ver mais
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