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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 94 de 133

Intimação
Processo 1093026-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Luvizutti da Fonseca - - Alexsandro Nascimento dos Santos - - André Luiz Pereira - - Benjamin Schneiker dos Santos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093899-36.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: S. P. P. - S. - Embargado: C. A. A. A. - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE ISENÇÃO IMPO… Ver mais
Intimação
Processo 1093026-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Luvizutti da Fonseca - - Alexsandro Nascimento dos Santos - - André Luiz Pereira - - Benjamin Schneiker dos Santos … Ver mais
Processo 0020691-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlos Eduardo Nogueira da Silva - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu a fl. 40 do Cumprimento de Sentença,… Ver mais
Intimação
Processo 1093026-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Luvizutti da Fonseca - - Alexsandro Nascimento dos Santos - - André Luiz Pereira - - Benjamin Schneiker dos Santos … Ver mais
Intimação
Processo 0033107-36.2024.8.26.0053 (processo principal 1028989-45.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - L.A.M.P. - - M.J.R.A.C. - Vistos. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento da taxa judiciária referente à distribuição d… Ver mais
Processo 1047242-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Marcia Regina Minchilo de Lima Panizo - - Claudir Panizo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase d… Ver mais
Processo 1047242-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Marcia Regina Minchilo de Lima Panizo - - Claudir Panizo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase d… Ver mais
Processo 1045302-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Terezinha Cidreira - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo a impugnação apresentada pela ré, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processame… Ver mais
Intimação
Processo 1077700-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - R.L.M.O. - P.M.S.P. - Diante do exposto, acolho a preliminar de ausência de interesse de agir arguida pela ré em relação ao pedido de cancelamento/substituição das notas, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o pro… Ver mais
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