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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036983-04.2025.8.26.0002" – Página 94 de 105

Processo nº 1045519-04.2025.8.26.0002

ID: 319428133
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045519-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruno Silvino de Oliveira - Vistos. Fls. 50/116: recebo como emenda à inicial. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001109-04.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MAURICIO NUNES LARANJEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA GALHATO RORIZ (OAB SP483629) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a… Ver mais
Intimação
Processo 1025246-04.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana Lanzellotti - Claro S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pleitos autorais e CONDENO a Requerida a indenizar a p… Ver mais

Processo nº 1035722-04.2025.8.26.0002

ID: 325475101
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035722-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gersiane Santiago Guerra - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado em ação de regulamentação de guarda e visitação de animal de estimação (cão de nome Lucky), alegando a autora que estabe… Ver mais

Processo nº 1053473-04.2025.8.26.0002

ID: 325238531
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053473-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josaphat Verissimo de Medeiros - Vistos. Uma vez que a declaração de insuficiência apresentada goza da presunção de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC) e não se verificando elemento que indique a falta do… Ver mais

Processo nº 1054734-04.2025.8.26.0002

ID: 328364494
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054734-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simbratec Comércio de Andaimes Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de tutela de urgência. A parte autora pretende compelir as rés à imediata transferência das linhas telefônica… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004601-04.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ANDERSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : PAMELA FRANCO DE BRITO (OAB SP502591) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiên… Ver mais
Processo 0022169-04.2025.8.26.0002 (processo principal 1066980-37.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho - Allianz Saúde S/A - Vistos. 1)Nos termos do art. 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1056189-04.2025.8.26.0002

ID: 335166052
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056189-04.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maysa Muller Francisco - De acordo com o art. 664 do CPC/2015, se o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á, obrigatoriamente, na forma de arrolamento… Ver mais

Processo nº 1043773-04.2025.8.26.0002

ID: 297802642
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043773-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rosani Ceroni - Apesar de alegar ser "do lar", verifica-se desde logo que a autora demonstra capacidade econômica para contratar financiamento bancário (e ser restituído com entrada de R$ 21,3 mil e mais 48… Ver mais
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