Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000147-22.2025.8.26.0361" – Página 95 de 101

Processo nº 1009265-22.2025.8.26.0361

ID: 301273845
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009265-22.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Severina Rogerio da Silva - 1. Diante da declaração emitida pela Defensoria Pública do Estado (fl. 11), defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anotem-se (anotados). 2. Para o regular prosseguimento do… Ver mais

Processo nº 1009750-22.2025.8.26.0361

ID: 317368432
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009750-22.2025.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jonas da Silva Faria e S M - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de r… Ver mais

Processo nº 1000147-98.2020.8.26.0554

ID: 303499506
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000147-98.2020.8.26.0554 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ ajuizou ação monitória em face de LEANDRO LOPES CASTELLÕES para cobrar parcelas inadimplidas do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes. Foram trazidos aos … Ver mais
Intimação
Processo 1000147-35.2015.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos Machado - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- A fls. 315/323 vieram aos autos pedido de habilitação dos herdeiros, ante o falecimento do autor. A certidão de óbito de fl. 322 informa que … Ver mais
Processo 1000147-05.2025.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gabriel de Oliveira Parada - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais
Processo 1000147-05.2025.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gabriel de Oliveira Parada - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais
Processo 1000147-05.2025.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gabriel de Oliveira Parada - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais
Processo 1000147-05.2025.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gabriel de Oliveira Parada - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais
Processo 1000147-05.2025.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gabriel de Oliveira Parada - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000147-54.2025.8.26.0027 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iacanga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vagner Donizeti Julioli - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
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