Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 95 de 128

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037854-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Raquel da Silva Peres - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUI… Ver mais
Processo 1002158-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar Daniel - Vistos. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para que a parte Ré cumpra integra… Ver mais

Processo nº 1042607-12.2024.8.26.0053

ID: 328383885
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042607-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - A.M.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao … Ver mais
Intimação
Processo 1093920-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Manuel Antonio Preto Miranda - A decisão de fls. 477/478 foi clara ao determinar o afastamento temporário do autor de suas atividades laborais, sem prejuízo de seus vencimentos, até ulterior deliberação deste juízo. O c… Ver mais
Processo 1069379-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Aliadina Priscila Gonçalves Lopes - Vistos. Fls. 55: INDEFIRO o pedido de citação do réu Israel Ferreira Mendes por WhatsApp. Isso porque não existem meios de se assegurar a validade… Ver mais
Processo 1059000-12.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Obrigações - Camila Schueler Belmont - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manifestado… Ver mais
Processo 1102262-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Rodrigues de Oliveira - - Antonio Donisete Conti - - Carlos Alberto Bortolin - - Carlos Cesar da Silva - - Clecio Claudi… Ver mais
Processo 1051143-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriel Santos Leandro Silva - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de P… Ver mais
Processo 0016438-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1058224-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Lazaro - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentada pela… Ver mais
Processo 1047554-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo Aparecido de Oliveira - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 128/129 em favor da parte autora.… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta