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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 95 de 123

Intimação
Processo 0031971-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Santos de Lima - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
Intimação
Processo 1022535-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - José Roberto da Silva - VISTOS. Cite(m)-se, por meio do portal eletrônico, para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 335, c.c. 231, ambos do CPC, ou, no caso dos entes públicos e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041450-04.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Gabriela Me… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089174-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro de Morais de Souza - Apelado: Departamento Estadual de … Ver mais
Processo 1070356-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Italo Vieira Ramos - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedent… Ver mais
Processo 1054060-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - William César da Silva Barreto - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para proces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067058-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Neide Medeiros Kazan - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimen… Ver mais
Processo 0032165-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Clayton Egidio Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência d… Ver mais
Processo 1079474-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Ione Caseli Zampieri - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para proce… Ver mais
Processo 1084227-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Oswaldo Nicolau Fraiha - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo… Ver mais
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