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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 95 de 132

Processo 1037765-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Domingues - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos pr… Ver mais
ADV: Milton Caldas (OAB 382272/SP) Processo 1058329-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana de Fátima Turco Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase … Ver mais
ADV: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 1061433-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mário Marques de Carvalho - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do… Ver mais
ADV: Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP) Processo 1050569-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Raquel Orlando - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de l… Ver mais
ADV: Lucas Martinão Gonçalves (OAB 302784/SP), Cesar Augusto Pereira Vicente (OAB 303478/SP) Processo 1082870-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eloi da Silva Gouveia - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Eloi da Silva Gouveia em face … Ver mais
ADV: Rita de Cassia Souza Lima (OAB 81060/SP) Processo 1092958-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosalina Fernandes da Silva Ribeiro - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o m… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Teresa de Oliveira (OAB 263154/SP), Carlo Augusto Mariano (OAB 455642/SP) Processo 1035146-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Fernandes França da Silva - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Em atenção ao… Ver mais

Processo nº 1021275-86.2024.8.26.0053

ID: 317436165
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021275-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleidivaldo Silva Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado na presente ação ajuizada por CLEIDIVALDO SILVA SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Sem custas … Ver mais
Intimação
Processo 1099845-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Samuel de Souza Almeida - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favo… Ver mais
Intimação
Processo 1099845-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Samuel de Souza Almeida - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favo… Ver mais
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