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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 95 de 142

Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
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EDSON APARECIDO CARVALHO
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Processo 1056389-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neuraci Ferreira Lima Bazílio - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratu…
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Advogados:
FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR
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Processo 1027580-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Milton Oliveira de Macedo - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuid…
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Advogados:
FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR
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Processo 1027580-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Milton Oliveira de Macedo - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuid…
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Advogados:
FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR
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Processo 1027580-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Milton Oliveira de Macedo - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuid…
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Advogados:
FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR
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Processo 1027580-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Milton Oliveira de Macedo - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuid…
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Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDSON APARECIDO CARVALHO
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Processo 1056389-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neuraci Ferreira Lima Bazílio - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratu…
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Advogados:
RAFAEL BARUTA BATISTA
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JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS
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Processo 1042712-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Anderson Augusto de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no art…
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Advogados:
RAFAEL BARUTA BATISTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS
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Processo 1042712-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Anderson Augusto de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no art…
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Advogados:
MARCIO DE CARVALHO NEVES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
KÍSSILA MORAES BERTHOLACE
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Processo 0015967-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Atos Administrativos - Jean Carlos da Silva - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Considerando que o Estado de São…
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Advogados:
MATEUS LUIZ MARQUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUIZ FERNANDO GOMES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1041548-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Rogerio Reginaldo Bergamo - Vistos. É o caso de emenda da petição i…
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