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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 95 de 130

Processo 1087536-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Aparecido Dias de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Aparecido Dias de Souza , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso … Ver mais
Processo 1074732-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Renato de Oliveira Martins - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034186-33.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jeane Cristina dos Santos Ribeiro - Embargd… Ver mais
Processo 1022934-33.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Cibele Alves Ramos - - Sandra de Oliveira Berboza da Silva - - Danillo Pereira Pires - - Amanda Perez Brocaneli - - Douglas Meneses - - André Evangelista da Costa - - Renato Ribeiro de Souz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062995-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Izidoro do Nascimento Filho - Apelado: Instituto Naciona… Ver mais
Processo 1045438-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Aparecido da Silva Reis - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação d… Ver mais

Processo nº 1062704-33.2024.8.26.0053

ID: 330875220
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062704-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Y.F.N. - Vistos. Fls. 75 - nota técnica NATJUS favorável Fls. 106 e fls. 531 - especificação de provas pelas partes. Indefiro o pedido da requerida para realização de perícia junto ao IMESC, eis que a doe… Ver mais

Processo nº 1062704-33.2024.8.26.0053

ID: 329591760
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062704-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Y.F.N. - Vistos. Fls. 75 - nota técnica NATJUS favorável Fls. 106 e fls. 531 - especificação de provas pelas partes. Indefiro o pedido da requerida para realização de perícia junto ao IMESC, eis que a doe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096557-33.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Teadit Juntas Ltda - Embargte: Teadit Brasi… Ver mais
Processo 0013913-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1087924-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Douglas Borba dos Santos - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentad… Ver mais