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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 95 de 121

Intimação
Processo 1080456-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bionest Serviços Médicos Ltda - "Vistos. Fls. 99/101: Ciente o Juízo do recolhimento das custas de instauração de cumprimento de… Ver mais
Processo 0032468-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1047356-09.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Rogério Joaquim Loquetti - Vistos. Fls. 34: Não há que se falar, neste momento processual, em homologação dos cálculos, uma vez que a Fazen… Ver mais
Intimação
Processo 1080456-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bionest Serviços Médicos Ltda - Vistos. Fls. 99/101: Ciente o Juízo do recolhimento das custas de instauração de cumprimento de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038746-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Henrique de Moura Martins - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075412-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Walter Aparecido Rocha - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVI… Ver mais
Processo 0016678-57.2025.8.26.0053 (processo principal 1078904-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Severo Pereira da Silva - Diante do exposto, INT… Ver mais
Processo 1073763-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Fernanda Ávila - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de… Ver mais
Processo 1003438-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Severino Batista da Silva - Vistos. Inicialmente, deverá o exequente esclarecer se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Não há que se falar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085597-18.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Alcina Ferreira da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS… Ver mais
DESPACHO Nº 1048834-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Figueiredo de Castro Nassar - Vistos. Fls. 308: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica… Ver mais
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