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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036617-06.2025.8.26.0053" – Página 95 de 99

Processo 1051846-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Aro Exportacao Importacao Industria e Comercio Ltda - VISTOS. I - Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, eis que a parte impetrante não demonstrou hipossuficiência econômica apta a inviabilizar … Ver mais
Processo 1004704-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Moises Christian Ferreira de Amorim - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para afastar o valor de referência e recon… Ver mais
Processo 1059315-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Vinicius de Brito Nascimento - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regi… Ver mais
Processo 1054756-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Vera Lucia de Oliveira Ferreira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova peric… Ver mais
Intimação
Processo 1033319-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gladston Santos Mota - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial e as emendas de fls. 52/58 e 62/66, anotando-se. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisã… Ver mais
Intimação
Processo 1033319-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gladston Santos Mota - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial e as emendas de fls. 52/58 e 62/66, anotando-se. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisã… Ver mais
Intimação
Processo 1026141-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jucelio Jose de Alexandria - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Luciano Ribeiro Arabe Abdanur para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fó… Ver mais
Intimação
Processo 1052719-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Fernandes - Teor do ato: Vistos. Fls. 75/76: Prossiga-se com o regular andamento do feito. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na … Ver mais
Processo 1004510-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sergio Alejandro de La Zerda Gutierrez - Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial – DICAJ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de embargos de d… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB 246785/SP) Processo 1033125-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: São Pedro Empreendimentos Ltda. - Vistos. Pretende a requerente, em sede de tutela provisória, em suma, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário proveniente de IP… Ver mais
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