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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 95 de 131

Processo 0013858-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1034356-73.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Ricardo Vieira do Amaral Aguiar - - Christina Vieira do Amaral Aguiar - Vistos. Nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alter… Ver mais
Processo 1064853-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Valter Soares da Rocha - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça pois documentos sigilosos devem ser assim classificados pelo patrono quando da distribuição e protocolo de pet… Ver mais
Intimação
Processo 1060197-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leide Maria Davi Húngaro - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se pací… Ver mais
Intimação
Processo 1060197-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leide Maria Davi Húngaro - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se pací… Ver mais
Intimação
Processo 1060197-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leide Maria Davi Húngaro - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se pací… Ver mais
Processo 1064853-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Valter Soares da Rocha - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça pois documentos sigilosos devem ser assim classificados pelo patrono quando da distribuição e protocolo de pet… Ver mais
Processo 1066696-65.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Obrigações - Vilson Coelho Vasconcelos - - Vilma Coelho Vasconcelos - - Antonia de Barros Coelho Vasconcelos - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil pela ile… Ver mais
Processo 0013858-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1034356-73.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Ricardo Vieira do Amaral Aguiar - - Christina Vieira do Amaral Aguiar - Vistos. Nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alter… Ver mais
ADV: Alessandra Gimenez de Campos Abreu (OAB 378943/SP), Lucas Matheus de Faria Marcelo - réu-revel Processo 1036626-79.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. de A. T. da S. - Reqdo: L. M. de F. M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, que se rege pelo rito… Ver mais
Intimação
Processo 0011918-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1026878-77.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Jornada de Trabalho - Monica Grant Rolim - Vistos. 1. Há pedido de cumprimento de sentença referente à OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIME-SE a Fazenda Pública. Concedo o prazo de 60 (ses… Ver mais
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