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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 95 de 103

Processo 0012131-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1029061-84.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de i… Ver mais
Intimação
Processo 1062641-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Barbosa de Lima e Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do artigo 300 e s… Ver mais
Processo 1042077-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Luis Henrique Alves - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obriga… Ver mais
Processo 1064387-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tainara Henrique dos Santos - - Marcelo Marques Ferreira - - Regina Célia Utrabo dos Santos - - Regina Keiko Sakaue - - Tamara Lima Carvalho - Vistos. 1. Da Procuraçã… Ver mais
Processo 1002986-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nilton Rogerio Rodrigues - - Rosania de Oliveira Rodrigues - Vistos (conversão do julgamento em diligência). Nilton Rogerio Rodrigues e Rosania de Oliveira Rodrigues impetraram o presente mandado de seg… Ver mais
Processo 0002625-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1030744-35.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - VGS-Serviços Médicos de Anestesistas S/S Ltda - Vistos. Ante a expressa concordância da Municipalidade com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-o… Ver mais
Processo 1047897-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Makena Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por MAKENA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, apon… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais