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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 95 de 99

Processo 1026373-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Robson Dias de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1019583-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Willians Rodrigues - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no … Ver mais
Processo 1030253-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sirlene Mendes de Oliveira - - Guilhermina Datori Floriano - - Nelci Previdente - - Regina Celia Gagliardi Basso - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento… Ver mais
Processo 1062263-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nelson Rosa Ferreira - - Dilma dos Santos Rosa Ferreira - Vistos. 1. O c. Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1113, ainda não transitado em julgado, e fixou as seguintes teses: "a) a base de cálc… Ver mais
Processo 1049071-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Edicarlos de Sousa Gomes - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Retire-se a tarja de segredo de justiça indevidament… Ver mais
Intimação
Processo 1051884-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciene Ferreira Menezes - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo d… Ver mais
Intimação
Processo 1033066-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carla Ranzani Magatti - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os informes para os servidor… Ver mais
Processo 1006391-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Maria Claudia de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
Intimação
Processo 1050235-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caroline, registrado civilmente como Caroline Amaral dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No c… Ver mais
Processo 1046064-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Danilo Andrade de Jesus - - Alex Cocentino - - Dariel Belmonte da Silva - - Tiago William da Silva Martins Rodrigues - - Rogerio da Silva Alves - - Tatiany Cibele Alves da Silva - - Jardas Ro… Ver mais
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