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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 95 de 104

Processo 1038886-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - R R Participacoes e Administradora de Bens Ltd - Vistos (conversão do julgamento em diligência). RR Participacões e Administradora de Bens Ltda. ajuizou a presente ação declaratória (inexigibilidade de débito) e conde… Ver mais
Intimação
Processo 1012211-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Conceiçao Oliveira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno do… Ver mais
Processo 0025624-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1017164-93.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sidney Martins - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, passando-se a análise dos Embargos de Declaração opostos pela autoria … Ver mais
Processo 0003120-52.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - ORSOLON E BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, preencher e juntar no presente … Ver mais
Processo 1100190-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andrea de Souza Ribeiro Mathias da Costa - - Elvis Roberto das Neves Mesquita - - Katia Linares Lazaro Vicensotto - - Rogerio Coichev Teixeira - - Soraia Aparecida Mahmud - Vi… Ver mais
Processo 1100190-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andrea de Souza Ribeiro Mathias da Costa - - Elvis Roberto das Neves Mesquita - - Katia Linares Lazaro Vicensotto - - Rogerio Coichev Teixeira - - Soraia Aparecida Mahmud - Vi… Ver mais
Processo 1102227-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Ortega Eboli - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035006-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Lanna Mayara Mede… Ver mais
Processo 1072351-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Lindinalva Coutinho dos Santos - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para … Ver mais
Intimação
ADV: Vanessa de Lima Benedito (OAB 285364/SP), João Pedro Eyler Póvoa (OAB 313425/SP), Christina Aguiar Martins (OAB 360536/SP) Processo 1004257-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Alexandre Marques - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei … Ver mais
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