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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 95 de 129

Processo 1058539-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aleksandra Almeida de Souza Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de li… Ver mais
Processo 1093944-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Nascimento Santos da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento el… Ver mais
Processo 1042437-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Romualdo Cardoso Monteiro de Barros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação… Ver mais
Processo 1042437-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Romualdo Cardoso Monteiro de Barros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação… Ver mais
Processo 1042437-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Romualdo Cardoso Monteiro de Barros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação… Ver mais
Processo 1042437-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Romualdo Cardoso Monteiro de Barros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação… Ver mais
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1061352-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha Guilhermina Silva Serinho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré… Ver mais
ADV: Raphael Souza Muniz (OAB 485110/SP) Processo 1055532-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria Sorio Pinto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase d… Ver mais
ADV: Raphael Souza Muniz (OAB 485110/SP) Processo 1055532-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria Sorio Pinto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase d… Ver mais
ADV: Raphael Souza Muniz (OAB 485110/SP) Processo 1055532-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria Sorio Pinto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase d… Ver mais
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