Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 95 de 120

Advogados:
OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1033733-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Sonia Aparecida Garcia - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial r…
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Advogados:
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1046828-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Felipe Arslanian - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por …
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Advogados:
DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1058662-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Fermino da Silva Junior - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade jud…
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Intimação
Advogados:
SEBASTIÃO ROBSON TEIXEIRA DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1049835-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Weini Avelino de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Indefiro a liminar. Não …
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Processo nº 1043336-04.2025.8.26.0053

ID: 291617431
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
AGNES DE LIMA ALBUQUERQUE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1043336-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Renata Gimenez Dias - Vistos. Ciência à Impetrante quanto a redistribuição do feito. A inicial ne…
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Advogados:
Processo 1059729-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cinthya Cabral Masseran - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 …
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Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDSON APARECIDO CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1060020-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Christiyan Santos Moura - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judic…
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Advogados:
JULIA REVELLES LAUDE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1048671-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Wellington Gil Pereira Marçal - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,…
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Intimação
Advogados:
ELISABETE APARECIDA GONÇALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1046343-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina Meiry Botelho - Vistos. A requerente deverá emendar a inicial, de modo a retificar o polo passivo,…
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Advogados:
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1060893-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson Baptista - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 d…
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