Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 95 de 125

Processo 1049376-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Silva de Souza - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os três últimos com… Ver mais

Processo nº 1045981-02.2025.8.26.0053

ID: 307222903
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1045981-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Aparecida Monte Oliva - - Ailton Alves Avelino - - Alef Santos Santana - - Alexandre Nunes da Costa Oliveira - - And… Ver mais
Intimação
Processo 1078919-14.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mosteiro de São Bento de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos dos processos: (a) 1047235-44.2024.8.26.0053, movido por Alexandre Cavalcante de Melo em face da Fazenda Pública… Ver mais
Processo 0004104-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0042722-70.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Ferreira de Souza - - João Jose Schunck Guilger - - Juvenal de Lima Teixeira - - Douglas Rodrigues dos Passos - - Carlos Alberto Zecchino - - M… Ver mais
Processo 0012931-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1012030-95.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Tratamento de Resíduos S/A - Vistos. 1. Como é sabido, a Fazenda Pública, por ser isenta, é dispensada do pagamento e… Ver mais
Processo 1001652-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - George Larreyner Araujo Luz - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual d… Ver mais
Intimação
Processo 0003134-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1025910-47.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Vanessa Ramos Begnami Donadoni - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à exec… Ver mais
Intimação
Processo 1045496-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Rosana Matias das Chagas - Vistos. 1) O silêncio administrativo não pode justificar a imposição de ônus exacerbado que agrave o próprio direito do impetrante de obter o documento relativo a sua situaç… Ver mais
Processo 1058009-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Regina Bacci de Fiori - Vistos. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência é necessário a presença de elementos que evidenciem a probabilidad… Ver mais
Processo 1014650-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Jacqueline Sabino Suchoj - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Jacqueline Sabino Suchoj, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta