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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 95 de 132

Processo 1047436-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ilton Carlos da Silva Soares - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084781-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Luiz Almeida Campos e outros - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - SERVIDOR PÚBLICO ES… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082841-36.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Heloisa Reni da Silva - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS… Ver mais
Processo 0017998-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1064217-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Silva de Souza - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresen… Ver mais
Processo 0017998-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1064217-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Silva de Souza - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresen… Ver mais
Processo 0017998-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1064217-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Silva de Souza - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresen… Ver mais
Processo 0017998-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1064217-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Silva de Souza - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresen… Ver mais
Processo 1021246-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Edilamar Silva - - Carina Lidiane Aparecida Garcia - - Laodiceia Rocha Pereira - - Marcelo Coradini de Oliveira - - Marcia Claudia Machado - Vistos. Cumpra-se o V. … Ver mais
Processo 1021246-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Edilamar Silva - - Carina Lidiane Aparecida Garcia - - Laodiceia Rocha Pereira - - Marcelo Coradini de Oliveira - - Marcia Claudia Machado - Vistos. Cumpra-se o V. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085848-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vera Maria Cosentino - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INO… Ver mais
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