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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036768-28.2025.8.26.0002" – Página 95 de 96

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005259-28.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ADRIANA ROBERTO ADVOGADO(A) : VICTOR ADRIANO GONÇALVES FERREIRA (OAB MG198065) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO MOYSES JUNIOR (OAB MG080060B) DESPACHO/DECISÃO ​Juíza da Direito: Dra. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FER… Ver mais

Processo nº 1056556-28.2025.8.26.0002

ID: 333422011
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056556-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Mendonça Lima - Vistos. Compulsando-se os autos, verifico que a petição inicial atende os requisitos legais para o seu recebimento. Quanto ao pleito de justiça gratuita, de rigor frisar que a alegaç… Ver mais

Processo nº 1039387-28.2025.8.26.0002

ID: 278950794
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rita de Cassia Paiva de Sa Goiabeira (OAB 102828/SP) Processo 1039387-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bebidas Kharfan Ltda - Vistos. Da antecipação de tutela pleiteada. A antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 do CPC, deverá ser concedida quando houve… Ver mais

Processo nº 1500525-28.2025.8.26.0002

ID: 278918900
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Flora (OAB 389387/SP) Processo 1500525-28.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Reqte: D. T. de P. - Vistos. 1. Fls retro: Anote-se a habilitação do advogado dativo. 2- Recebo a emenda à inicial para adequação ao feito rito de Arrolamento Sumário. Proceda-se com a devida alteração de… Ver mais
Processo 1023770-28.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ursula Marques Barroso - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-se que o conjunto fático-probatório documental, jungido à matéria d… Ver mais

Processo nº 1005146-28.2025.8.26.0002

ID: 281309484
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Sammartino (OAB 161965/SP) Processo 1005146-28.2025.8.26.0002 - Usucapião - Reqte: Marcelo Moraes da Silva Ferreira - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião ext… Ver mais
ADV: Felipe Luiz Soares de Veras (OAB 437589/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 1011936-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Idaci Oliveira Santos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade com Pedido de Tutela Antecipada p… Ver mais
ADV: Felipe Luiz Soares de Veras (OAB 437589/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 1011936-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Idaci Oliveira Santos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade com Pedido de Tutela Antecipada p… Ver mais
ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Peter Rojas Franco Junior (OAB 455720/SP) Processo 1019696-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Ferreira - Reqda: Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência na qual a Auto… Ver mais

Processo nº 1051609-28.2025.8.26.0002

ID: 333211231
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051609-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.S.S. - Vistos. 01-) Determinação de emenda da petição inicial / indícios de lide predatória. O Conselho Nacional de Justiça, no tocante ao fenômeno da litigância abusiva, editou ato normativo nos seguintes termo… Ver mais
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