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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1081569-07.2024.8.26.0053" – Página 95 de 146

Processo 0004481-07.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informação acerca de eventual saque ou pagamento, visto que quando ao correr deste inciden… Ver mais
Processo 1085158-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia Ferreira da Silva Brandão - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074100-07.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Luiz Fernando Barbosa Brisola dos Santos - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EM… Ver mais
ADV: Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB 432323/SP), Maria Carolina Magalhaes Zagri (OAB 513712/SP) Processo 1088747-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno Fernando de Almeida - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado por B… Ver mais
Processo 1067601-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Santana da Silva Parreira - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar,… Ver mais
Processo 1078659-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aline de Assis Cardoso - - Angelica Verza Amato - - Gizeli Araujo de Oliveira Hutmann - - Onofre Francisco Conceição dos Santos - - Stefany Aparecida Araujo da Costa - - … Ver mais
Processo 1010724-85.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Patio Tatuape Ltda - Noemia Vieira Fonseca - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c.c. cobrança ajuizada por Patio Tatuape Ltda em face de Noemi Vieira Fonseca. Ao longo da tramitação foi informad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086613-07.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Sergio Pereira Aguiar - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS … Ver mais
Processo 1059938-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernanda dos Santos Maia - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de se… Ver mais
Processo 1059938-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernanda dos Santos Maia - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de se… Ver mais
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