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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 96 de 128

Processo 1051143-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriel Santos Leandro Silva - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de P… Ver mais

Processo nº 1038921-12.2024.8.26.0053

ID: 296928583
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038921-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - F.E.C.S. - Vistos. I Fls. 1415/1416: se é caso ou não de aplicação do tema 1234 de repercussão geral, é questão que será dirimida em sentença, porém a forma de cumprimento da tutela provisória pode basear-se e… Ver mais
Processo 1077721-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - J.M. - - S.S.M. - Vistos. 1. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença, uma vez que se encontra em consonância com a decisão proferida às fls. 9.379/9.387 dos autos de Mandado de Segur… Ver mais
Processo 1102165-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro George dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Pedro George dos Santos, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Processo 0019645-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1009737-79.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Andrea Aparecida dos Santos Violim - Vistos. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolh… Ver mais
Processo 0000245-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 40/42 e 46: Assiste razão ao exequente. Com efeito, o montante objeto do ofício requisitório, na época da expedição, se encontrava … Ver mais
Intimação
Processo 0018097-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1041152-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Antonio Raimundo Dias dos Santos - Vistos. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento da taxa judiciária r… Ver mais
Processo 1073841-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Regiane Gomes da Silva - - Antonio dos Santos - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Nos termos da certidão elaborada pela serventia, con… Ver mais
Processo 0006647-12.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Luiz Leopoldino - Banco Mercantil de Investimentos S.A. - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Precpago – Soluções Em Créditos Judiciais Ltda - Vistos. Fl. 62/63: Anote-se o nome do(a) cessionário(a… Ver mais
Processo 0006647-12.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Luiz Leopoldino - Banco Mercantil de Investimentos S.A. - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Precpago – Soluções Em Créditos Judiciais Ltda - Vistos. Fl. 62/63: Anote-se o nome do(a) cessionário(a… Ver mais
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