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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 96 de 132

Processo 0014027-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1062697-85.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Daruma Telecomunicações e Informática S A - Vistos. 1. Fls.49/51: Acolho as razões apresentadas pela parte … Ver mais
Processo 1080251-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Mara Fernanda da Silva Alves - - Palmira do Carmo Ferreira Santana - - Valdecir Honório da Silva - Vistos. Defiro a tramitação prioritária do feito (idoso). Defiro os benefícios da … Ver mais
Processo 1059299-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Thiago Gonçalves de Oliveira - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a pa… Ver mais
Intimação
Processo 1043779-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisio Ferreira Damasceno - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Elisio Ferreira Damasceno de CPF nº 03416886658, para condenar o INSS a lhe pagar: a) Auxí… Ver mais
Processo 1086653-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria das Graças de Jesus - - Aparecida Augusta de Rezende - - Eiko Shiraiwa - - Helenice Lazaro Queiroz - - Maria Clarisse … Ver mais
Processo 1092182-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Claudia Ribeiro de Oliveira Prata - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 03 de SETEMBRO de 2025, às 15:30 horas, pelo sistema Mi… Ver mais
Processo 1067738-86.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Valdir, registrado civilmente como Valdir Tanzi - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET e outro - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Haven… Ver mais
Processo 1049114-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Eduardo Alves dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de s… Ver mais
Processo 0012174-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1024864-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Eric Roberto Santana - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar c… Ver mais
Processo 1055613-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Carmelia Vieira Nastulevitie - Diante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e declaro extinto o processo, com resoluçã… Ver mais
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