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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 96 de 130

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049609-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Mario Azevedo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
Processo 1075120-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Marina de Mello Costa - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemá… Ver mais
Processo 0016660-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1071725-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Thiago Honorato de Araújo - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópi… Ver mais
Processo 0033243-33.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu a fl. 43 do Cumprimento de Sentença, defiro o levanta… Ver mais
Processo 0033049-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1043544-22.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Paulo Sergio Nicolau - - Anibal Paulo Silveira de Souza - - Antônio Jesus Rossi - - Edson José de Souza - - Silvana Carla Pereira Florencio - - Se… Ver mais
Processo 1014301-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - José Cassini de Oliveira - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 81/82 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista … Ver mais
Processo 1042237-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dirceu Lourenço Gomes - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 133 e 142 em favor da parte au… Ver mais
Processo 1048639-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amanda Aparecida Lopes - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089379-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Daniel Marques da Silva - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
Processo 1091319-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Marcos Romero Marchini - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - - J C Pinto Comercio de Veiculos Ltda e outro - Vistos. Considerando o trânsito em julgad… Ver mais
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