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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 96 de 120

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069107-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Patricia Batista de Assis - Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negar… Ver mais
Processo 1057661-18.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jéssica Rodrigues de Medeiros Barros - Vistos. Trata-se de ação movida por Jéssica Rodrigues de Medeiros Barros em face de Diretor do Setor de Pontuação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de S… Ver mais
Processo 0031304-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Augusto Leadro Cegarra Lyra - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em co… Ver mais
Processo 0019858-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1048232-95.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Luiz Cordeiro da Silva Filho - Vistos. Somente com base na análise dos cálculos não é possível aferir a existência do alegado excesso de execução e… Ver mais
Processo 0019858-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1048232-95.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Luiz Cordeiro da Silva Filho - Vistos. Somente com base na análise dos cálculos não é possível aferir a existência do alegado excesso de execução e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037873-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcelo Geccherle Pereira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - EX-POLICIA… Ver mais
Processo 1029337-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudemir Correa - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO e condenou a parte autora, ora recorrente, no pagamento das cu… Ver mais
Processo 0020925-18.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiane Barbosa do Nascimento - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em con… Ver mais
Processo 1033993-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rodrigo Santos de Oliveira - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls… Ver mais
Intimação
Processo 0031789-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edileusa de Sousa - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária in… Ver mais
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