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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 96 de 102

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045105-81.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Higor Alexandre Lima Figueiredo - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032976-87.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Cleber Ramos Gavioli - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. INVES… Ver mais
Processo 1000634-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Eunice dos Santos - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requisição de p… Ver mais
Processo 1000634-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Eunice dos Santos - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requisição de p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011413-57.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabiana de Oliveira Gimenes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. IN… Ver mais

Processo nº 1000928-31.2025.8.26.0430

ID: 302402265
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000928-31.2025.8.26.0430 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Agropecuária Nascente do Matao Ltda. - Vistos. Em síntese, pretende a impetrante que seja reconhecida a imunidade do ITBI cobrado pela transferência dos imóveis de matrículas nº 15.908, 15.909 e 613 do Ofi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075615-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: S.g. Empreendimentos … Ver mais
Intimação
Processo 0036260-77.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Kelven Miguel Gembre - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 21/23 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos foi assinada eletronicamente por meio de platafo… Ver mais
Intimação
Processo 1096664-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleide Carmo Cecco Righetti - Vistos. I. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, materializado através do fornecimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059125-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marta Ribeiro - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a)… Ver mais
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