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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 96 de 131

Intimação
Processo 1002870-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Paridade Salarial - Marcelo Messias Alves Zanon - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigi… Ver mais
Intimação
Processo 1002870-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Paridade Salarial - Marcelo Messias Alves Zanon - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigi… Ver mais
ADV: Vicente Holanda dos Santos (OAB 464952/SP) Processo 1040894-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Marini Prado - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim… Ver mais
ADV: JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB 119528/RJ), Octavio da Veiga Alves (OAB 356510/SP) Processo 1042640-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raizen Energia S.A, Raízen Energia S/A - Filial Univalem, Cosan S.a Açucar e Alcool -Filial Mundial, Raízen Energia S/A - Filial Gasa, Raíze… Ver mais
ADV: Octavio da Veiga Alves (OAB 356510/SP), JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB 119528/RJ) Processo 1042640-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raizen Energia S.A, Raízen Energia S/A - Filial Univalem, Cosan S.a Açucar e Alcool -Filial Mundial, Raízen Energia S/A - Filial Gasa, Raíze… Ver mais
Intimação
Processo 0001539-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Willian Feliciano Igesca - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008690-65.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Richard Maggin de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais

Processo nº 1067763-65.2025.8.26.0053

ID: 331865652
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067763-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratuidade - C.E.C.A. - Vistos. A Súmula 68 do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo preceitua que "Compete ao Juízo da Infância e da Juventude julgar as causas em que se discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda… Ver mais
Intimação
Processo 0010948-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1054065-31.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Tendo em vista que, nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como das orientações que podem ser … Ver mais
Processo 1053892-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Decio Luis Diniz - Vistos. 1. Não houve pedido de gratuidade judiciária. 2. No que se refere ao pedido de tutela antecipada, indefiro seus efeitos uma vez que não visl… Ver mais
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