Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 96 de 105

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035006-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Lanna Mayara Mede… Ver mais
Processo 1072351-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Lindinalva Coutinho dos Santos - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para … Ver mais
Intimação
ADV: Vanessa de Lima Benedito (OAB 285364/SP), João Pedro Eyler Póvoa (OAB 313425/SP), Christina Aguiar Martins (OAB 360536/SP) Processo 1004257-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Alexandre Marques - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078656-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adelma Mendes de Brito - Apelante: Debora de Souza Rocha - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056055-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eva Maria Aparecida V… Ver mais
Processo 0024169-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Renata Ribeiro Sales Santos - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos aut… Ver mais
Processo 1099026-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Vania Cristina de Oliveira - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização mo… Ver mais
Processo 1049847-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ademir Rodrigues da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão do abono… Ver mais
Processo 1069635-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio Tanigute - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O tít… Ver mais
Processo 1071478-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Madalena Goncalves - Vistos. 1. Acolho os embargos de declaração diante da omissão apontada para o fim de DECLARAR que o título judicial instituiu a obrigação de fazer e de … Ver mais
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