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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-93.2025.8.26.0002" – Página 96 de 111

Processo nº 1047078-93.2025.8.26.0002

ID: 303956990
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047078-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renato Avelar - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente a… Ver mais

Processo nº 1047951-93.2025.8.26.0002

ID: 306520517
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047951-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Jose dos Santos - Vistos. Deverá a parte autora provar a insuficiência de recursos para que lhe seja deferida a gratuidade da justiça. Dispõe o Código de Processo Civil, no § 3º do artigo 99: Presume-se verdadeira … Ver mais

Processo nº 1045817-93.2025.8.26.0002

ID: 308079210
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045817-93.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - N.S.M. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-s 2- Desde já, realize-se pesquisa PREVJUD para se apurar sobre a eventual existên… Ver mais

Processo nº 1045817-93.2025.8.26.0002

ID: 308079216
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045817-93.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - N.S.M. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-s 2- Desde já, realize-se pesquisa PREVJUD para se apurar sobre a eventual existên… Ver mais
Intimação
Processo 1034662-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.L.S. - - A.B.S. - Vistos 1- A despeito do alegado pela parte autora em sua petição de fls. 279/281, indefiro a emenda apresentada, vez que embora o menor seja o titular do direito aos alimentos - deve… Ver mais
Intimação
Processo 1048921-93.2025.8.26.0002 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - K.T.M. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária requerida, apesar da remuneração auferida pelo autor, em atenção ao quadro de superendividamento delineado, a revelar a impossibili… Ver mais

Processo nº 1040385-93.2025.8.26.0002

ID: 292982239
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040385-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orlando Barboza da Silva - Vistos. Defiro prioridade na tramitação, já anotada. 1. Para exame do pedido de tutela de urgência, apresente o autor cópias dos seguintes documentos: (a) documento comprobatório … Ver mais
Processo 1027872-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Moreira de Oliveira Antunes - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para afastar a cobrança referente à tarifa de… Ver mais

Processo nº 1028066-93.2025.8.26.0002

ID: 291109547
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028066-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jhonatan Souza de Moraes - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da aç… Ver mais

Processo nº 1030297-93.2025.8.26.0002

ID: 281121990
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriella Aparecida Freire Barrios (OAB 458169/SP), Vanessa dos Santos (OAB 484081/SP) Processo 1030297-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Max Well Bellini - Vistos. De início, a procuração de fl. 138 está ilegível, razão pela qual concedo o derradeiro prazo de 15 dias para … Ver mais
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