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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 96 de 126

Processo 1076678-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elisete de Souza Rodrigues Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
Processo 1097824-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celso Aluisio Rossi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase… Ver mais
Intimação
Processo 0018928-63.2025.8.26.0053 (processo principal 0029563-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Empresas - Samuel Teixeira Viana - Vistos. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. No prazo de 10 (dez) dias, providencie o exequente a juntada de planilha de cálculos qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088900-40.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Lucimara Benito Garcia - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRE… Ver mais
Processo 1057375-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cicero Oliveira da Silva - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão, cumpra-se, intimando-se a parte requerida para que demonstre o cumprimento da obrigaçãode fazer, no … Ver mais
Processo 1084050-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jailton Correia da Silva - - João Luiz Massarelli - - Jose Reinaldo de Araujo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Ob… Ver mais
Processo 1084050-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jailton Correia da Silva - - João Luiz Massarelli - - Jose Reinaldo de Araujo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Ob… Ver mais
Processo 1084050-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jailton Correia da Silva - - João Luiz Massarelli - - Jose Reinaldo de Araujo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Ob… Ver mais
Intimação
Processo 0000605-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1036714-28.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.A.G. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Tratam-se de recursos de embargos de declarações opostos ao pronunciamento judicial lançado nos autos. DECIDO. Conheço d… Ver mais
Intimação
Processo 1026432-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Rodrigues da Silva - General Motors do Brasil Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Fabio Rodrigues da Silva de CPF nº 29915854803, para cond… Ver mais