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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 97 de 128

Processo 1031840-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Giocanda Pedro do Carmo - - Luciana Souza Batista - - Valeria Aparecida Santos de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer p… Ver mais
Processo 1031840-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Giocanda Pedro do Carmo - - Luciana Souza Batista - - Valeria Aparecida Santos de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074811-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sirlene Pereira Gonçalves - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECUR… Ver mais
DESPACHO Nº 0110045-77.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jailton de Castro Crus - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão dos autos de origem (1100613-12.2024.8.26.0053) a p. 203, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054926-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Neusa Tonezer - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO CON… Ver mais
Processo 1059970-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Matheus de Almeida Viais - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, confirmando a sentença de IMPROCEDÊNCIA, e condenou a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093532-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fábio Fontana Rogério - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais
Processo 0014795-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Silvio Leandro Lourenço Kugo - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
Intimação
Processo 0036426-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Viviane Gomes Nuzzo - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária … Ver mais
Processo 0036426-12.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Teresinha Cherpinski Signori - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta … Ver mais