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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 97 de 119

Processo 0007430-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JULIO HENRIQUE SOARES SILVA - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a deter… Ver mais
Processo 0007430-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JULIO HENRIQUE SOARES SILVA - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a deter… Ver mais
Processo 1035436-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Henrique Ferreira - - Jose Lourenço da Silva - - Aguinaldo Nogueira Flor - - Carlos Alberto Honorio de Sá - - Luiz Adolfo Laboissiere - - Luiz Carlos Honorio de Sá - - Mauro de Azevedo -… Ver mais
Processo 1006821-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Bruno Peres de Oliveira Terra - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034757-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: RT 025 EMPREENDIMENTO E PARTI… Ver mais
Processo 1072878-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Solange Luisa dos Santos - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao p… Ver mais
Processo 1099650-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Washington Michell dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenaçã… Ver mais
Processo 0017165-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1067446-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio San Martim Campos de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos… Ver mais
Processo 0017165-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1067446-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio San Martim Campos de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097322-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bwt Transporte e Logística S.a e outro - Apelado: Estado de São… Ver mais