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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 97 de 132

Intimação
Processo 0014028-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1036116-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carlos Roberto Behrendt - Vistos. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento da taxa judiciária referente à dist… Ver mais
Processo 1089660-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Carlos Cesar da Silva - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e… Ver mais
Intimação
Processo 0014028-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1036116-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carlos Roberto Behrendt - Vistos. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento da taxa judiciária referente à dist… Ver mais
Intimação
Processo 0014803-86.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Ribeiro de Paula - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 41. 2. P… Ver mais
Intimação
Processo 1038832-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Luiz Vinicius Anacleto Duarte - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir… Ver mais
Processo 1046689-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Laercio Rodrigues de Souza - - Jose Vieira da Silva - - Leonardo Alves Silva - Nos termos da certidão elaborada pela serventia, concedo improrrogáveis 48 (quarenta e oito) h… Ver mais
Processo 1090824-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juliano Coelho da Silveira - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081997-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita Iris Coelho - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SEXTA PA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047174-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Edmar da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soc… Ver mais
Intimação
Processo 1036795-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Sidney Angelo da Paixao - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para o fim de: (i) confirmando a tutela antecipada, conceder licençamédic… Ver mais