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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 97 de 138

Intimação
Processo 1063761-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson de Barros - Vistos. Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadastro das … Ver mais
Processo 1060560-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Thais Cristini Reis da Silva Moraes - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial… Ver mais
Processo 1060560-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Thais Cristini Reis da Silva Moraes - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial… Ver mais
Processo 1065410-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Luzia Sella - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. … Ver mais
Processo 1065410-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Luzia Sella - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011090-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Delbao Consolo Junior - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. BONIFICAÇÃO PO… Ver mais
Intimação
Processo 1054740-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Laticínios Tirol - A citação/intimação/cientificação da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO deve ser feita via portal eletrônico, cuja taxa deve ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FED… Ver mais
Processo 0012960-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0114109-29.2004.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Erbete Marques de Souza Júnior - - Thiago Calfa Marques de Souza - De se observar que a gratuidade j… Ver mais
Processo 0005200-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romulo Marques da Conceição - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 44.… Ver mais
Intimação
Processo 0005200-52.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Vinicius Silva - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 45. 2. Pro… Ver mais
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