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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 97 de 130

DESPACHO Nº 1026038-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Domingas Ré - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo ext… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034186-33.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jeane Cristina dos Santos Ribeiro - Embargd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089573-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemary Rosa da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089573-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemary Rosa da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Intimação
ADV: Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP) Processo 1095393-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 217-218: Trata-se de requerimento formulado por Banco Volkswagen S/A, noticiando que as Certidões de Dívida Ativa (CDAs) de nº 1314713243 e 13145… Ver mais
Intimação
ADV: Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP) Processo 1095393-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 217-218: Trata-se de requerimento formulado por Banco Volkswagen S/A, noticiando que as Certidões de Dívida Ativa (CDAs) de nº 1314713243 e 13145… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081037-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cleusa Rosa - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. CONSECTÁRIOS DE MORA: SELIC. APLICAÇ… Ver mais
Processo 0034116-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcelo Ferreira - VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não enten… Ver mais
Processo 1075508-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Donizete de Amorim Pedro - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela s… Ver mais
Processo 1068427-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Altino Rezende - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o pagamento p… Ver mais
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