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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 97 de 118

Processo 1081814-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Tania Amorim Ferreira Grecchi - Vistos. Fls. 171/173: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tem… Ver mais
Processo 1081814-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Tania Amorim Ferreira Grecchi - Vistos. Fls. 171/173: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tem… Ver mais
Processo 1081814-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Tania Amorim Ferreira Grecchi - Vistos. Fls. 171/173: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tem… Ver mais
Processo 0024514-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleyton Hilario Ribeiro da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057467-18.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: João Leonardo Malinosqui Teles - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057467-18.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: João Leonardo Malinosqui Teles - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070465-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Coschitz Terra - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047282-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Luciana Svizzero Cabello Gierun … Ver mais
Processo 1012362-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jacqueline Panontin - Posto isso, conhecendo do mérito, julgo a demanda PROCEDENTE para o fim de condenar o município requerido a pagar à parte autora, a título de danos materi… Ver mais
Processo 1012362-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jacqueline Panontin - Posto isso, conhecendo do mérito, julgo a demanda PROCEDENTE para o fim de condenar o município requerido a pagar à parte autora, a título de danos materi… Ver mais
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